.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
6
Leis Municipais (em fase de implantação)
Leis Municipais (em fase de implantação)
Acesse o link oficial
Portarias Municipais
Portarias Municipais
3
Tabela das diárias
Tabela das diárias
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1/2023 Tabela das diárias Diárias 2023 12/07/2023
1084/2023 Decretos Municipais Decreto de Situação de Emergência - 2023 10/02/2023
5077/2023 Portarias Municipais Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento de de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 07/02/2023
1076/2022 Decretos Municipais FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), A PLANTA DE VALORES PARA FINS DE IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2022
1053/2022 Decretos Municipais Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho, condicionantes da nomeação ou designação de diretores e vice-diretores de Escolas Municipais 13/09/2022
4908/2022 Portarias Municipais DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR PARA A CIÊNCIA (ATC) ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/08/2022
1001/2022 Decretos Municipais FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO 2022, DEFINE A PLANTA DE VALORES PARA FINS DE IPTU E ITBI, E TARIFA DE ÁGUA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2022
988/2022 Decretos Municipais Declara Situação de Emergência nas áreas do município. 10/01/2022
937/2021 Decretos Municipais Plano de Ação – Decreto nº 10.540/2020 – SIAFIC 03/05/2021
4504/2021 Portarias Municipais Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dá Outras Providências 04/01/2021 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
URM - 2022

R$ 6,40

.
URM - 2023

R$ 6,75

.
.

Prefeitura Municipal de Bozano - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo