Equipe da Educação realiza busca ativa de crianças em idade escolar obrigatória

Atendendo a legislação que determina que todas as crianças que completam quatro anos de idade até 31 de março estejam frequentando a escola, a equipe da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Smecet) de Bozano realiza neste começo de 2024 a intensificação da busca ativa das crianças em idade escolar obrigatória no município. 

Conforme a secretária da Smecet, Mônica Ceccato Tonel, muito mais que atender a lei, a presença das crianças na escola é um ponto importante no desenvolvimento pessoal de cada indivíduo. 

“Mesmo sendo uma decisão que compete à família, é importante lembrar que aos 4 anos de idade completados até 31 de março, independente de crenças e necessidades dos pais ou cuidadores, a criança deve estar matriculada na escola. Esta idade escolar é definida por lei para garantir que toda criança tenha direito à educação”, ressalta Mônica. 

Para realizar a matrícula na rede escolar, os pais ou responsáveis precisam apresentar o CPF e a identidade. Já a documentação das crianças precisa ser composta pela Certidão de Nascimento ou carteira de identidade da criança, além do cartão do SUS, Carteira de Vacinação e comprovante de residência do menor. 

A secretária de Educação de Bozano salienta que a busca ativa é realizada desde novembro de 2023, com apoio das agentes comunitárias de saúde. “Esta busca já está sendo feita, desde novembro de 2023, onde recebemos da Secretaria de Saúde um relatório realizado pelas agentes de saúde com levantamento de crianças em idade obrigatória no município, o qual já entramos em contato com praticamente todas as famílias, e estamos ainda tentando contato com outras”, complementa Mônica Ceccato Tonel. Na Escola Municipal Fundamental Pedro Costa Beber, o período de matrículas segue até esta sexta-feira, 05.