Bozano terá incremento de ICMS em 2024

Uma boa notícia para Bozano! Resultado do bom trabalho que está sendo feito na área de educação, o município deverá ter incremento no repasse dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte do governo do Estado. 

Isso porque desde 2022, a partir da entrada em vigor de uma alteração na legislação federal, o resultado de provas na área educacional tem mais peso no cálculo que é parâmetro para definir quanto cada município tem direito a receber do imposto, um dos mais importantes para a arrecadação da Fazenda Municipal. 

Como Bozano teve bons resultados nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (SAERS) no ano passado, o impacto será positivo no cálculo que definirá quanto de ICMS o município receberá a partir de 2024. 

Com a mudança na legislação, os resultados das provas do SAERS, que são aplicadas nos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além da taxa de reprovação, passam a ter mais peso na composição do coeficiente que determina a distribuição de recursos. 

Esses dados foram detalhados em reunião entre membros dos setores de Educação, Fazenda, Jurídico, o prefeito Renato Luis Casagrande, e demais representantes de áreas técnicas do município de Bozano, com o assessor tributário, Osmar Kuhn, no encontro, ocorrido no dia 15 de junho.