Programa de Educação Fiscal está sendo retomado em Bozano

Executivo municipal, por meio da Secretaria de Administração realizou na última semana encontro com professores da Escola Municipal Pedro Costa Beber para discorrer sobre o funcionamento e participação do município no Programa de Educação Fiscal. “Foi uma reunião de sensibilização para a retomada do programa em Bozano”, disse a secretária de administração Caroline Mastella, que fez a explanação sobre o programa juntamente com o servidor Gilson Bauer, responsável pelo setor de ICMS do município .

As ações do programa estão sendo retomadas em Bozano e na reunião foram apresentadas aos professores mudanças atinentes a avaliação da educação no 2º e 5º anos do ensino fundamental. O Programa de Educação Fiscal integra um conjunto de iniciativas que buscam fortalecer a cidadania fiscal, combate a sonegação fiscal e envolve ainda outros programas como a Integração Tributária e o Nota Fiscal Gaúcha. 

O desenvolvimento do programa e cumprimento de metas resulta no somatório de pontos que, por conseguinte, redundarão em ajuste gradativo do retorno de ICMS para o município e  a partir da avaliação do Programa de Educação Fiscal no âmbito das séries participantes das atividades. Um exemplo disso é a reunião realizada com os professores que determina uma pontuação ao município tendo em vista a mobilização, sensibilização dos atores envolvidos na aplicação das atividades inerentes ao Programa.

A partir da reunião, os professores irão desenvolver já no 2º semestre deste ano, ações com estudantes voltadas a Educação Fiscal. Para a semana de 17 a 24 de outubro, está prevista a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação no Rio Grande do Sul(Saers), abrangendo 2º, 5º e 9º anos. 

A educação fiscal poderá ser trabalhada em sala de aula com atividades que vão desde a elaboração de jogos, criação de logo para carnês do IPTU e ainda a escolha do mascote do Programa.

O Programa de Educação Fiscal tem ações desenvolvidas nas três esferas da federação e por meio do Programa Nota Fiscal Gaúcha distribui prêmios em dinheiro em sorteios mensais, para o cidadão que tenha seu CPF cadastrado no programa. Os sorteios extras com prêmios que podem chegar a até R$ 250 mil ocorrerão em setembro e dezembro deste ano.