O prefeito Renato Casagrande esteve em Porto Alegre nesta terça-feira(8) para cumprir duas agendas importantes. Acompanhado do assessor jurídico Cristiano Mattioni, na principal agenda do dia, o prefeito se encontrou com o Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) Luciano Faustino da Silva, buscando agilizar, destravar o processo que envolve a sequência da obra de pavimentação com pedra irregular da estrada municipal Frederico Costa Beber que liga a localidade de Santa Lúcia à sede do município de Bozano.
O assessor jurídico Cristiano Mattioni explicou ao diretor Faustino que esta é a segunda vez que há morosidade por parte do Estado, no sentido da liberação dos recursos para a sequência da obra de execução do pavimento.
Na reunião agendada pelo deputado Dirceu Franciscon e que foi acompanhada pela assessoria do parlamentar, e também participou Evandro Sampaio, representante da empresa Geo, que presta serviços ao Município de Bozano, a intenção dos representantes do Executivo bozanense foi agilizar o rito burocrático para a retomada do convênio paralisado com o Daer, visando o pagamento dos valores que estão em atraso, e para que o município, a partir do pagamento, rescindir o convênio com o órgão e assumir a execução das etapas que faltam da obra, com recursos próprios.
“O município vem desde 2021 em contatos com o Daer, buscando prorrogar o convênio e fazer com que o pagamento ocorra, sendo a última tentativa feita em janeiro de 2022, quando a solicitação foi encaminhada ao departamento jurídico do Daer e de novo, parou”, lembrou o advogado do município.
A obra que contempla seis etapas de execução, mediante pagamento do Daer foi iniciada em 2018, teve realizadas 4 etapas que o município concluiu. Ainda está na pendência de liberação da terceira etapa que deverá ser encerrada sem conclusão do convênio por conta da postura do Estado. O que ocorre, é que o Estado não está pagando o que foi executado desde 2020 e o convênio está paralisado. “Ao diretor do Daer, solicitamos agilidade e explanamos sobre a angustia da comunidade e nossa insatisfação com o fato de o Departamento Estadual não estar cumprindo com sua parte nos dois convênios celebrados”, relatou o prefeito Casagrande.
Luciano Faustino se comprometeu a tratar do assunto pessoalmente e disse na reunião que o Estado retomou o cronograma de pagamento – primeiro de obras concluídas e as demais em um segundo momento. O que queremos é a prorrogação da vigência do convênio e a liberação do que já foi executado, para que o município assuma e possa dar segmento à obra da estrada municipal”, disse o assessor jurídico Cristiano Mattioni.
Também na capital dos gaúchos, o prefeito Renato Casagrande esteve na Secretaria Estadual da Educação onde encaminhou solicitação para reversão de terreno do Estado para o município de Bozano com o intento de dar segmento a projetos infraestruturais de interesse da comunidade bozanense.
Bozano