Liminar judicial volta a tornar obrigatório o uso de máscaras por crianças
Educação - Domingo, 06 de Março de 2022
Devido a decisão judicial do último sábado, dia 05 de março, voltou a ser obrigatório o uso de máscara de proteção facial em todo o Estado do Rio Grande do Sul para crianças com idade mínima de 3 anos.
A decisão liminar vale até o julgamento do mérito do processo e está sendo analisada pelo governo do estado.
A liminar publicada ontem(5) voltou a obrigar o uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos, voltando a valer a lei nacional que retira a obrigatoriedade da máscara para crianças com menos de 3 anos ou em caso de comorbidades específicas.
Assim, orientamos os pais de alunos de escolas municipais e estaduais a enviarem seus filhos com máscara, exceto quando houver recomendação médica escrita que dispense o seu uso.
