O Projeto de Lei Nº 21/2021 de origem do Executivo de Bozano e que prevê o repasse de R$ 30 mil reais para o Hospital Bom Pastor de Ijuí foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bozano nessa segunda-feira(15) e agora é Lei Municipal Nº 1.225 de 16 de março de 2021.
Conforme matéria aprovada, o executivo poderá subvencionar ações de promoção em saúde para a Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, entidade beneficente de assistência social na área da saúde, mediante a celebração de Termo de Fomento amparado em Plano de Trabalho.
O prefeito Renato Casagrande afirmou que aquilo que a legislação permite ele está fazendo para auxiliar as instituições de saúde que são referência em atendimento para os pacientes do município, nesse que é um momento turbulento no enfrentamento a pandemia. “Além das campanhas de doação que estamos realizando em parceria com as associações cooperativas que atuam no município e na região, também estamos fazendo a nossa parte ao destinar recursos para a promoção da saúde”, lembrou.
Os recursos transferidos serão utilizados na aquisição de insumos hospitalares, tais como medicamentos, EPIs e gases medicinais, em ações de tratamento de pacientes com Covid-19 e a transferência dos recursos financeiros se dará através de uma única parcela, durante o mês de março ou abril de 2021.
Conforme a legislação vigente, após o recebimento e a aplicação dos recursos pela Associação Hospitalar, esta prestará contas ao Município. Assim como para o Hospital de Caridade de Ijuí que também recebeu repasse da prefeitura de Bozano na ordem de R$ 30 mil, os recursos a serem destinados ao Bom Pastor serão custeados, por meio das dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Saúde, da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, do Atendimento à Saúde do Cidadão e das Ações de Controle e Combate ao Covid-19. No total, as duas Leis do Executivo Municipal destinaram as instituições de saúde R$ 60 mil para o enfrentamento ao Coronavírus.
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Edição: Antonio Brito
Assessoria de Comunicação
Bozano