Tendo por local o plenário da Câmara de Vereadores, foi realizada nessa segunda-feira(31.05) a audiência pública para apresentação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021 da Administração Municipal de Bozano.
Os números são originários dos relatórios publicados no mural da Prefeitura Municipal e no site do Município e, para melhores esclarecimentos, os resultados são apresentados com detalhamento das informações e acompanhados dos principais aspectos que condicionam o desempenho da receita, da despesa, do resultado primário e da dívida pública consolidada.
O relatório aponta que no período de Janeiro a Abril de 2021, o resultado primário foi de R$ 1.456.253,42 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), acima da linha, positivo, em relação à meta inicialmente estabelecida para o exercício na Lei de Diretrizes Orçamentárias atualizada pela Lei Orçamentária Anual que era de R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Conforme o relatório apresentado pelo Contador responsável pelo Controle Interno na prefeitura de Bozano Tárcio Thomas, foram utilizados ainda, recursos do Superávit Financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$ 522.856,45 (quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para a abertura de créditos adicionais ao orçamento. Ele acentuou que o desempenho foi favorável, pois as receitas fiscais juntamente com o superávit financeiro do exercício anterior, foram suficientes para suportar integralmente as despesas fiscais.
O Resultado Nominal apurado foi de R$ 1.462.537,65 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). “O Resultado Nominal que estamos considerando é obtido a partir do valor da Dívida Fiscal Líquida apurada no final do exercício de 2020 de R$ – 2.259.896,14 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos) comparado com o apurado até o final do primeiro quadrimestre de R$ – 3.722.433,79 (três milhões setecentos e vinte e dois reais quatrocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos)”, frisou.
Os resultados apresentados permitem concluir, conforme o servidor municipal, que a meta fixada para o resultado primário foi superada, evidenciando o equilíbrio entre as receitas e despesas fiscais. As despesas com pessoal e a dívida consolidada líquida como proporção da Receita Corrente Líquida encontram-se abaixo dos limites legais. Os percentuais de Saúde e Educação estão sendo superados. Em relação às despesas de capital foram comprometidos no orçamento valores no montante de R$ 158.765,20 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Fica demonstrado, assim, o bom desempenho das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Edição: Antonio Brito
Assessoria de Comunicação
Texto: Controle Interno Município de Bozano
