Foi realizada nesta semana duas audiências públicas importantes para a população acompanhar de perto o andamento das contas públicas municipais de Bozano. Os encontros aconteceram na segunda-feira, 25, quando aconteceu a audiência para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2023 e dos dados consolidades deste ano do Executivo; e na quinta-feira, 28, quando aconteceu a audiência de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. Ambas aconteceram na Câmara de Vereadores de Bozano. 

Em relação aos dados do ano de 2023, os números consolidados apontam um resultado primário de R$ 1.414.286,90 de janeiro a agosto, sendo um montante superior ao projetado na LDO para este ano, que era de R$ 65.820,00. Os números consideram apenas receitas e despesas fiscais, sem considerar as receitas financeiras, de operações de crédito e alienação de bens. Já nas despesas, não são consideradas a concessão de empréstimos e o pagamento do serviço da dívida.

Já o resultado nominal de 2023, foi de R$ 2.060.326,91, suficiente para arcar com a dívida consolidada, em pouco menos de R$ 400 mil no período. Em relação as aplicações obrigatórias, o percentual investido na saúde foi de 19,02% no período, enquanto a exigência mínima é de 15%. Na educação, foi investido 28,41%, 3,41% a mais do que é determinado como mínimo. 

Ainda, neste ano, o município já arrecadou R$ 16.305.431,18 de janeiro a agosto, valor acima dos R$ 13.814.562,06 projetados para serem arrecadados no período. A estimativa de todas as receitas para 2023 é de R$ 21.599.022,00. Já as despesas nos dois primeiros quadrimestres de 2023 apontam um total de R$ 13.803.479,16, enquanto a projeção para o período era de R$ 13.271.483,23.

“Em relação ao exercício de 2023 os números mostram que aquilo que estava programado para ser arrecadado em receitas conseguimos superá-las. Em relação as despesas, percebemos que existe um equilíbrio entre aquilo que foi programado e o que foi efetivamente pago”, resume o contador e responsável pelo Controle Interno do Executivo de Bozano, Tarcio Thomas. 

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Em relação a audiência que apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, destaque para a projeção de crescimento do orçamento do município, que passa para uma previsão de alcançar R$ 23.202.674,40 em receitas, cerca de R$ 1,6 milhão a mais do que o orçamento de 2023. 

“Essa receita que nós projetamos para o próximo exercício ainda pode sofrer alguma alteração, em virtude de o Governo Federal ainda não ter liberado as suas estimativas, em razão da nossa maior receita ser oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um repasse federal. Por isso, acabamos projetando com base em indicadores oficiais e baseados no que tivemos em anos passados”, detalha a contadora do município bozanense, Danielle Fontella Lago. 

Nas principais áreas, a previsão do município para 2024 é investir em torno de R$ 3 milhões na educação, cerca de R$ 4 milhões na saúde e de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para obras de infraestrutura. “Além desses, há vários outros programas que receberão investimentos, mas esses três são os que mais recebem aplicação de recursos, além da habitação que receberá uma atenção especial no próximo ano, com previsão de serem investidos mais de R$ 270 mil de recursos próprios”, detalha a contadora bozanense.