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Planejamento E Finanças - Quinta-feira, 22 De Junho De 2023

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Bozano terá incremento de ICMS em 2024

Aumento é esperado em razão dos bons resultados nas provas de educação do ano de 2022, que agora possuem mais peso na distribuição dos recursos


Uma boa notícia para Bozano! Resultado do bom trabalho que está sendo feito na área de educação, o município deverá ter incremento no repasse dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte do governo do Estado. 

 

Isso porque desde 2022, a partir da entrada em vigor de uma alteração na legislação federal, o resultado de provas na área educacional tem mais peso no cálculo que é parâmetro para definir quanto cada município tem direito a receber do imposto, um dos mais importantes para a arrecadação da Fazenda Municipal. 

 

Como Bozano teve bons resultados nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (SAERS) no ano passado, o impacto será positivo no cálculo que definirá quanto de ICMS o município receberá a partir de 2024. 

 

Com a mudança na legislação, os resultados das provas do SAERS, que são aplicadas nos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além da taxa de reprovação, passam a ter mais peso na composição do coeficiente que determina a distribuição de recursos. 

 

Esses dados foram detalhados em reunião entre membros dos setores de Educação, Fazenda, Jurídico, o prefeito Renato Luis Casagrande, e demais representantes de áreas técnicas do município de Bozano, com o assessor tributário, Osmar Kuhn, no encontro, ocorrido no dia 15 de junho.

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