Por: Gilson Bauer

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul(SEFAZ), divulgou na quarta-feira(7), o Índice definitivo de participação dos municípios no retorno do ICMS para o ano de 2023. O município de Bozano, devido ao comprometimento dos produtores rurais com a emissão de documentos fiscais e a excelente safra de verão do ano de 2021, bem como com a expansão e crescimentos do comercio, indústria e serviços, alcançou um aumento de 9,3% no índice de retorno chegando a 0,060091, o índice mais expressivo da história do município.

O ICMS representa aproximadamente 40% da receita total do município e com esse aumento do Índice de Participação cria-se uma expectativa de aumento nos recursos disponíveis para investimentos, principalmente em saúde, educação e manutenção de vias urbanas e rurais.

No ano corrente a previsão orçamentária de arrecadação de ICMS no município de Bozano gira em torno de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais). A produção primária é o principal item a compor o índice de retorno no município, são aproximadamente 1080 produtores com inscrição ativa em 840 propriedades rurais, a maioria formado por minifúndios produtivos com excelente produtividade de Soja, trigo, aveia, Leite e hortigranjeiros.  

A apuração da produtividade primária é realizada sempre pela apresentação dos blocos de produtor junto a repartição fazendária municipal nos meses de fevereiro de março de cada ano.
“Trabalhando juntos alcançaremos melhores resultados para todos”.