Com previsão na Lei Orçamentária Anual(LOA) de arrecadar mais de R$ 5,3 milhões em 2021, o ICMS do município de Bozano se confirma como uma das principais receitas do município nos últimos anos. Isso é o que mostram os números apontados pelo chefe do Setor de Arrecadação/ICMS Gilson Marcos Bauer.

Conforme o levantamento, a arrecadação do ICMS em 2020 no município de Bozano chegou a R$ 5.079.462,63 representando 31.25% do valor total de receitas arrecadadas no período. Outro dado relevante no que tange ao ICMS é o Índice de Participação do Município(IPM). O crescimento deste índice em 2001 era 0.03980% chegando em 2020 a 0,057142% representando um crescimento de 45% no percentual que o município tem direito dos 25% da receita total de ICMS do Estado, conforme o preconizado pela Constituição Federal.

Este índice é composto principalmente pelo Valor Adicionado Fiscal que é calculado pela diferença entre as saídas(vendas) e as entradas(compras) de mercadorias e serviços das empresas e produtores localizados ou que atuam no município.

Os dados mostram ainda que o município de Bozano possui uma área territorial de 20 mil hectares com o registro de 920 propriedades rurais, sendo esta parcela do setor primário, fundamental na formação dos valores arrecadados do imposto anualmente.

Neste sentido, o município está intensificando o chamamento dos produtores rurais e agricultores para que apresentem junto ao setor de arrecadação/ICMS os blocos de produtor. O prazo conforme Gilson Bauer se estende ainda até o dia 26 de fevereiro. “O produtor que não apresentar seus talões de acordo com o que está previsto na legislação, está sujeito ao cancelamento de sua inscrição, além da aplicação de multas pela fiscalização de tributos estaduais, portanto, é importante que o produtor contribuinte fique atento e observe os prazos legais para apresentação dos blocos”, lembrou Bauer.

Segundo o servidor público outra questão que contribui sobremaneira para o crescimento da arrecadação do ICMS no município são os programas mantidos pela gestão municipal. O programa Nota Fiscal Gaúcha é um deles e já distribuiu dezenas de prêmios aos consumidores bozanenses. Para participar basta o consumidor estar cadastrado no programa e informar o CPF na nota fiscal no momento da aquisição de produtos no comércio e serviços locais. Outro programa importante é o de Educação Fiscal. O intento é incutir no consumidor em geral a cultura da exigência da nota fiscal no momento da compra. Essa conscientização e educação é feita através de palestras para estudantes, professores e público em geral mostrando a importância do exercício da cidadania através da emissão da nota fiscal quando da realização das compras.

A previsão de arrecadação de ICMS em Bozano para 2021 é de R$ 5.374.697,00.

Edição: Antonio Brito

Assessoria de Comunicação